Pilhas e baterias: como funciona a logística reversa e por que o descarte correto importa

Pilhas e baterias são equipamentos eletroquímicos capazes de converter energia química em energia elétrica. Elas podem variar conforme formato, composição e finalidade.

Quando ficam inservíveis, o consumidor deve levá-las ao ponto de entrega mais próximo. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem disponibilizar locais para o recebimento desses materiais.

Os pontos de entrega primários podem funcionar em pequenos estabelecimentos comerciais, como padarias, bancas de jornal, farmácias, lojas de construção e papelarias. Já os pontos secundários podem estar em grandes mercados, redes de materiais de construção e outros estabelecimentos de médio e grande porte. O recebimento informado pela fonte é gratuito.

Após o armazenamento, as pilhas e baterias são encaminhadas para sistemas de coleta, triagem e consolidação. Em seguida, o material é transportado para empresas de reciclagem.

O descarte inadequado de grandes volumes pode contaminar o solo e a água com metais pesados, dependendo da composição das pilhas e baterias. Entre os metais citados pela fonte estão chumbo, mercúrio, níquel e cádmio, associados a doenças renais, cânceres e problemas no sistema nervoso central.

Até setembro de 2020, haviam sido coletadas 1.755,79 toneladas de pilhas, segundo a fonte. O material também informa a existência de 4.453 pontos de coleta no Brasil e indica a Green Eletron como entidade gestora do sistema.

A Resolução CONAMA nº 401, de 4 de novembro de 2008, estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no país e define critérios e padrões para seu gerenciamento ambientalmente adequado. A fonte também cita a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 30 de setembro de 2012, sobre procedimentos de controle do recebimento e da destinação final desses materiais por fabricantes nacionais e importadores.

Observações e limites da fonte

Os números de coleta e de pontos de coleta referem-se ao período informado na fonte, até setembro de 2020.

A fonte não detalha procedimentos para todos os tipos de pilhas e baterias nem apresenta instruções específicas de armazenamento doméstico.

O conteúdo não substitui análise jurídica ou orientação técnica atualizada.

Fonte oficial

Fonte oficial: https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/pilhas-e-baterias/